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Totus

sábado, 5 de maio de 2018

Sugestões para pré-candidatura ao cargo de Deputado Distrital

https://www.gutobello.com.br/sugestoes 

Como vocês sabem, sou pré-candidato ao cargo de Deputado Distrital. Nesta fase da pré-campanha, preciso muito ouvir opiniões e sugestões que serão subsídios fundamentais para a elaboração das diretrizes, das propostas e dos compromissos da minha pré-candidatura e futura candidatura. Tenho certeza de que você, no contexto da sua realidade, observa problemas, oportunidades de melhoria, pensa em soluções e tem ideias que podem contribuir para a melhoria do Distrito Federal e das nossas cidades. Acesse o link a seguir para apresentar sua contribuição. Posso contar com suas sugestões e ideias? Desde logo, agradeço muito! 

  https://www.gutobello.com.br/sugestoes

segunda-feira, 26 de março de 2018

Pré-candidatura a Deputado Distrital

Pré-candidatura a Deputado Distrital

Filiei-me à Rede Sustentabilidade e coloquei meu nome à disposição na condição de pré-candidato a deputado distrital. Desde 2009, tenho acompanhado o grupo político liderado por Marina Silva. Por isso, a opção pela Rede é bastante natural e coerente com minha trajetória. Tive a oportunidade de ser candidato duas vezes. Em 2010, com 1.771 votos, e em 2014, com 2.548 votos. Para começar, estou aderindo ao "protocolo Reguffe", segundo o qual, para que tenham o seu apoio, os pré-candidatos terão de assumir os seguintes compromissos públicos:
- reduzir o número de assessores de 28 para 9;
- reduzir em 50% a verba de gabinete, destinada à remuneração da assessoria, de R$ 184.104,93 para R$ 92.052,46;
- NÃO utilizar as verbas indenizatórias, que, atualmente, podem alcançar R$ 25.322,25 por mês e se referem a despesas com aluguel de imóveis, locação de carros, combustível, consultorias, divulgação do mandato etc;
- ter independência em relação ao Executivo, sem indicar comissionados no governo eleito e com o compromisso de cumprir integralmente o mandato, sem afastar-se para exercer outros cargos;
- votar contra aumento de impostos ou de medidas que resultem na ampliação da carga tributária;
- destinar emendas parlamentares ao orçamento somente para as áreas de saúde, segurança e educação. Para 2018, cada deputado distrital destinou R$ 18,8 para ações de seu interesse. Muitas vezes, pairam dúvidas e suspeitas sobre a utilização desses recursos quando se destinam a eventos;
- em caso de missões nacionais ou internacionais, não utilizar recursos públicos para passagens e diárias, nem mesmo no caso de convite de instituição privada que possa exercer influência em votação.
Os pré-candidatos que, assim como eu, aderirem ao "Protocolo Reguffe", caso venha a ser eleitos, economizarão, cada um, R$ 5.7 milhões ao longo da legislatura. Se todos os 24 deputados distritais assumissem o mesmo compromisso, a economia seria de R$ 137,6 milhões ao longo da legislatura. Se todos os senadores, deputados federais e estaduais e vereadores assumissem compromisso semelhante, a economia certamente seria de bilhões de reais.

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

A execução das emendas individuais dos deputados foi utilizada para livrar o Temer?

Se eu fosse deputado federal, votaria pela instauração de processo criminal contra o Temer. Faço, entretanto, um comentário sobre as barganhas para livrar o Temer, especialmente quanto ao ponto que diz respeito à execução das emendas ao orçamento. Tenho lido em muitos jornais que a execução de emendas individuais de deputados ao PLOA 2017 teria sido utilizada por Temer como moeda de troca para que a Câmara rejeitasse a denúncia. Isso não faz sentido pelos seguintes motivos:

1) a execução das referidas emendas é impositiva e deve ser equitativa (CF, art. 166, § 11);

2) a execução das emendas só não será impositiva nos casos de impedimentos técnicos (CF, art. 166, § 12), o que abre margem política para que não se executem determinadas emendas, pois não há definição clara sobre tais impedimentos técnicos;

3) nos meses de setembro e outubro, o percentual de execução (em relação ao autorizado na LOA 2017) de emendas individuais de deputados que votaram contra o Presidente foi de 11,05%, o que até supera os 10,87% de execução de emendas de deputados que votaram a favor do Presidente. Em setembro e outubro foram empenhados R$ 869 milhões em despesas decorrentes das emendas de deputados. No acumulado até outubro, foram empenhados R$ 4,57 bilhões (58,20% do total autorizado).

A EC 86/2015 tornou obrigatória a execução das emendas individuais. Antes dela, de fato, a execução das emendas era constantemente utilizada pelos governos para manobrar votações no Congresso Nacional. Para que isso realmente funcionasse, os governos executavam emendas de uns parlamentares (daqueles que se pretendia cooptar) e não executavam as emendas da oposição. Havia ampla margem de discricionariedade.

Não parece fazer sentido que a execução de emendas de modo geral, em benefício dos interesses de todos os parlamentares, de forma equitativa, tal como preconiza a EC 86/2015, possa ser "boa" moeda de troca entre Executivo e Parlamento.

Por curiosidade, fiz o mesmo levantamento sobre a execução das emendas de senadores em 2016 no período em que o Senado debateu o impeachment de Dilma (maio a agosto). Também nesse caso, não é possível afirmar que a execução das emendas tenha beneficiado o grupo dos favoráveis à Dilma. O percentual de emendas de senadores a favor de Dilma executadas entre maio e agosto de 2016 foi de 52,43% do autorizado pela LOA 2016. Já os senadores que aprovaram impeachment da Dilma, tiveram 52,06% de suas emendas executadas. A diferença percentual é muito pequena e deve ser legitimamente explicada por dificuldades técnicas na execução.

Ao que tudo indica, não é possível que a execução, agora obrigatória, de emendas individuais seja moeda de troca relevante entre o Executivo e o Legislativo. Refiro-me tão somente a esse ponto em particular, pois, certamente, no caso das denúncias contra o Temer, o governo recorreu a outros mecanismos para influenciar a votação na Câmara.

Fonte dos Dados: Consultas que realizei no Siga Brasil e os resultados das votações.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Metáfora da Escada Rolante nos Concursos Públicos

Guto Bello
Há momentos em que não é fácil estudar para concursos. Pessoas que tenham jornada de trabalho e filhos, por exemplo, quase sempre sentem enorme dificuldade de encontrar tempo para os estudos. Surge então uma dúvida. O que é melhor: adiar completamente o projeto ou estudar o pouco que for possível?
Alguém já disse que viver é subir uma escada rolante que desce. Dificuldades surgem naturalmente, mas o desenvolvimento pessoal tem que ser constante e superar as forças em sentido contrário.
Isso também se aplica aos concursos. Estudar para concursos é como subir uma escada rolante pelo lado que está descendo. Quem para de estudar regride. Quem estuda, ainda que um pouquinho a cada dia, consegue superar a velocidade da escada em sentido contrário e alcança a sua aprovação. A metáfora é válida porque nós naturalmente esquecemos o que estudamos. A boa notícia é que a velocidade da escada não é tão grande assim. Com método, é possível não apenas manter, mas também agregar novos conhecimentos.
"Guto, há pessoas estudando seis, sete, oito horas por dia. Como vou concorrer com essas pessoas?" Isso é verdade. Eu mesmo já tive a experiência de estudar mais de dez horas por dia na reta final da preparação para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, concurso em que viria a ser aprovado em 11º lugar. Em outras fases, não tive tanto tempo assim. Quando estudei para Consultor Legislativo (Área de Orçamentos) do Senado Federal, o tempo de estudo foi um fator crítico. Entretanto, apesar da dificuldade, aproveitando os segundos disponíveis, fui aprovado em 2º lugar.
É óbvio que, se você estudar seis horas por dia, suas chances de bons resultados em prazos mais curtos serão muito maiores. Entretanto, com método e persistência, ainda que estudando uma ou duas horas por dia, você também pode avançar nos estudos e alcançar sua aprovação. É bem verdade, e você tem de ter plena consciência disso, que nessas circuntâncias o projeto terá um prazo mais longo, mas você certamente também chegará ao seu objetivo. Lembre-se sempre: melhor estudar um pouco que estudar nada.
A metodologia adotada no coaching da Totus Concursos se adapta à realidade dos nossos clientes. Se o cliente, por qualquer motivo relevante, tem pouco tempo disponível, as metas de estudo são fixadas de acordo com sua limitação. Além disso, o acompanhamento contínuo ajuda a manter um ritmo de estudos constante.

terça-feira, 12 de julho de 2016

Previsão de Concurso para o TCU

Aos concurseiros que focam na área de controle informo que, em ofício encaminhado pelo Presidente do Tribunal de Contas da União ao Senado, sobre o impacto do reajuste dos servidores, há uma previsão de realização de concursos entre os anos de 2018 a 2021, com 100 vagas por ano para o cargo de auditor. 
Link para o documento: http://www.senado.leg.br/atividade/rotinas/materia/getPDF.asp?t=197096&tp=1

quinta-feira, 10 de março de 2016

Direito de Manifestação Pública

Há quem defenda que a atual polarização na política brasileira está caminhando para o imponderável, com consequências imprevisíveis e ameaças à própria democracia e às instituições democráticas do país. A condução coercitiva de Lula para prestar depoimento no âmbito da operação Lava Jato teria sido o estopim ou, ao menos, a gota d’água para que o debate se tornasse insano e as “torcidas” se inflamassem. Nesse contexto, as manifestações do dia 13 de março (próximo domingo) poderiam ensejar perigosos conflitos violentos.
Nos últimos dias esse discurso tem se tornado um mantra para aqueles que preferem assistir ao embate de cima do muro e emitir pretensos juízos políticos imparciais, que soam eloquentes e convidativos ao diálogo, mas que, em essência, são insossos, porque não se posicionam em relação ao impeachment da Presidente Dilma, algo que está no topo da pauta política nacional desde o momento em que a sociedade brasileira percebeu que a campanha de 2014 foi um grande engodo e seu resultado um truque de marketing político.
Quem deseja o impeachment tem o direito garantido pela Constituição Federal de se manifestar publicamente no dia 13 de março. A Constituição informa os requisitos para o exercício do direito de reunião nos seguintes termos: “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade” (art. 5o, XVI).
Obviamente o mesmo direito está garantido aos que são contra o impeachment. A única ressalva é que, no dia 13, não poderiam se manifestar nos mesmos locais para os quais já foram marcadas manifestações favoráveis ao impeachment. É papel do poder público, com seus aparatos de segurança, garantir o exercício desse direito constitucional e é dever de quem deseja se manifestar fazê-lo de forma pacífica. As manifestações de 2015 são provas de que, com exceção de alguns conflitos muito pontuais – e eles também ocorrem em eventos de outras naturezas –, podemos exercer o direito de manifestação pública de forma democrática, pacífica e respeitosa.
Não podemos negar que há mais de 20 anos existe uma polarização na política brasileira em que PSDB e PT tentam se contrapor, mas sempre com a mediação promíscua e fisiológica do PMDB. Do ponto de vista da sociedade brasileira, muito pouco interessada em estruturas partidárias e em sua lógica, se é que existe alguma, a polarização neste momento é outra. A Dilma e o Lula poderiam ser do PSDB ou de qualquer outro partido. A questão em jogo é que uma sucessão de fatos e investigações envolvendo personalidades ligadas ao governo levam à conclusão de que, se o atual governo não é o mais corrupto da história brasileira, ao menos, é tão corrupto quanto os anteriores. A diferença é que, agora, instituições como o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário (com muitas ressalvas) e o Tribunal de Contas estão exercendo o papel que sempre deveriam ter exercido, o que não é mérito do governo, como tentou argumentar a então candidata Dilma no período eleitoral. Nos bastidores, o governo tem feito tudo o que pode para desarticular as investigações. O argumento segundo o qual não devemos punir os erros atuais porque eles também foram cometidos no passado e não punição não se sustenta. Imagine um ladrão dizendo ao delegado ou ao juiz que roubou mesmo, mas que não merece condenação porque outras pessoas roubam e não são condenadas. Não faz o menor sentido.
Os muristas propõem diálogo, unidade na crise, mas como isso seria possível se um grupo quer o impeachment e o outro não? Que tipo de composição poderia funcionar no cenário atual? Do ponto de vista político, o caos está instalado. Do ponto de vista econômico, o governo não consegue reverter o cenário de crise. Do ponto de vista jurídico, parece não haver dúvida de que havia um esquema de corrupção gigantesco que envolvia as figuras mais importantes da República. Quanto à fundamentação para o impeachment, algumas das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União na apreciação das contas da Presidente configuram crimes de responsabilidade.
Pela atual conjuntura, o Congresso Nacional precisa travar o debate sobre o impeachment, porque esse tema está sim na pauta da sociedade brasileira. Decidam que sim ou decidam que não, mas é preciso decidir. Isso é o melhor para o país, porque enquanto não houver uma resolução da atual crise política, o Brasil dos problemas reais ficará em segundo plano e o povo continuará a sofrer as consequências dos descalabros na política e na gestão dos entes públicos.
Apontar que o Brasil precisa de reformas estruturais, o que é verdade, não resolve a questão que está sobre a mesa. Precisamos de reforma política? Sim! Precisamos de reforma previdenciária? Sim! Precisamos de reforma trabalhista? Sim! Precisamos de reforma tributária? Sim! O problema é que, se nem FHC, nem Lula, em ambientes políticos mais favoráveis, conseguiram emplacar tais reformas com a profundidade necessária, a chance de que alguma coisa aconteça na gestão da Dilma é zero.
O imbróglio sobre o impeachment está travando o Brasil. É preciso decidir, virar a página e buscar soluções para os problemas reais. Entretanto, é pouco provável que os atores políticos atuais, que governam ou que venham a governar, promovam mudanças significativas sem a pressão implacável da sociedade brasileira.
Defender que não devemos discutir sobre as pessoas, mas sim os projetos que se apresentam para tirar a nação da lama não parece ser argumento interessante. É preciso buscar saídas, mas é preciso que existam lideranças minimamente confiáveis. Ninguém mais confia na Presidente Dilma, nem mesmo seu partido, nem mesmo o Lula. O governo acabou.
A manifestação do dia 13 de março moverá interesses os mais diversos, mas há um objetivo maior e muito claro: o impeachment da Presidente. Recrudescer o ambiente político com ameaças de violência interessa apenas ao status quo. A sociedade brasileira não pode abrir mão e não vai abrir mão do direito de se manifestar pelo que bem entende, observando as regras constitucionais. Um dia a esperança venceu o medo. Agora a verdade vencerá o engano. Dia 13: Eu vou!

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

Curso Completo de Administração Financeira e Orçamentária

Vou publicar nos meses de março e abril um curso completo de Administração Financeira e Orçamentária. Pelo menos na primeira edição, serão videoaulas gratuitas! O compartilhamento será feito apenas com alunos que tiverem usuário cadastrado no google (um gmail). Os interessados podem fazer inscrição pelo link a seguir: https://docs.google.com/forms/d/1Zja8wCLQC0FVpzLS__i1cB_s-HTtKUXoWX0nvcA9m30

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Dicas para Concursos pelo Whatsapp

Estou criando uma lista de transmissão no Whatsapp por meio da qual compartilharei dicas para concursos públicos. 

Numa lista de transmissão, diferentemente dos grupos, somente o criador pode enviar mensagens a todos os integrantes. As eventuais respostas são vistas apenas pelo criador da lista. É absolutamente necessário que meu nome esteja cadastrado em seus contatos para que o Whatsapp entregue as mensagens. 

Minha ideia é compartilhar dicas realmente úteis e completas, que venham a fazer grande diferença na sua preparação, e também divulgar meu trabalho na área de orientação para concursos. Se você quiser saber mais a meu respeito, recomendo que acesse o link http://bit.ly/1m1tKeH.

Se tiver interesse em entrar na lista de transmissão, preencha o formulário a seguir: