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Totus

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

A execução das emendas individuais dos deputados foi utilizada para livrar o Temer?

Se eu fosse deputado federal, votaria pela instauração de processo criminal contra o Temer. Faço, entretanto, um comentário sobre as barganhas para livrar o Temer, especialmente quanto ao ponto que diz respeito à execução das emendas ao orçamento. Tenho lido em muitos jornais que a execução de emendas individuais de deputados ao PLOA 2017 teria sido utilizada por Temer como moeda de troca para que a Câmara rejeitasse a denúncia. Isso não faz sentido pelos seguintes motivos:

1) a execução das referidas emendas é impositiva e deve ser equitativa (CF, art. 166, § 11);

2) a execução das emendas só não será impositiva nos casos de impedimentos técnicos (CF, art. 166, § 12), o que abre margem política para que não se executem determinadas emendas, pois não há definição clara sobre tais impedimentos técnicos;

3) nos meses de setembro e outubro, o percentual de execução (em relação ao autorizado na LOA 2017) de emendas individuais de deputados que votaram contra o Presidente foi de 11,05%, o que até supera os 10,87% de execução de emendas de deputados que votaram a favor do Presidente. Em setembro e outubro foram empenhados R$ 869 milhões em despesas decorrentes das emendas de deputados. No acumulado até outubro, foram empenhados R$ 4,57 bilhões (58,20% do total autorizado).

A EC 86/2015 tornou obrigatória a execução das emendas individuais. Antes dela, de fato, a execução das emendas era constantemente utilizada pelos governos para manobrar votações no Congresso Nacional. Para que isso realmente funcionasse, os governos executavam emendas de uns parlamentares (daqueles que se pretendia cooptar) e não executavam as emendas da oposição. Havia ampla margem de discricionariedade.

Não parece fazer sentido que a execução de emendas de modo geral, em benefício dos interesses de todos os parlamentares, de forma equitativa, tal como preconiza a EC 86/2015, possa ser "boa" moeda de troca entre Executivo e Parlamento.

Por curiosidade, fiz o mesmo levantamento sobre a execução das emendas de senadores em 2016 no período em que o Senado debateu o impeachment de Dilma (maio a agosto). Também nesse caso, não é possível afirmar que a execução das emendas tenha beneficiado o grupo dos favoráveis à Dilma. O percentual de emendas de senadores a favor de Dilma executadas entre maio e agosto de 2016 foi de 52,43% do autorizado pela LOA 2016. Já os senadores que aprovaram impeachment da Dilma, tiveram 52,06% de suas emendas executadas. A diferença percentual é muito pequena e deve ser legitimamente explicada por dificuldades técnicas na execução.

Ao que tudo indica, não é possível que a execução, agora obrigatória, de emendas individuais seja moeda de troca relevante entre o Executivo e o Legislativo. Refiro-me tão somente a esse ponto em particular, pois, certamente, no caso das denúncias contra o Temer, o governo recorreu a outros mecanismos para influenciar a votação na Câmara.

Fonte dos Dados: Consultas que realizei no Siga Brasil e os resultados das votações.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Metáfora da Escada Rolante nos Concursos Públicos

Guto Bello
Há momentos em que não é fácil estudar para concursos. Pessoas que tenham jornada de trabalho e filhos, por exemplo, quase sempre sentem enorme dificuldade de encontrar tempo para os estudos. Surge então uma dúvida. O que é melhor: adiar completamente o projeto ou estudar o pouco que for possível?
Alguém já disse que viver é subir uma escada rolante que desce. Dificuldades surgem naturalmente, mas o desenvolvimento pessoal tem que ser constante e superar as forças em sentido contrário.
Isso também se aplica aos concursos. Estudar para concursos é como subir uma escada rolante pelo lado que está descendo. Quem para de estudar regride. Quem estuda, ainda que um pouquinho a cada dia, consegue superar a velocidade da escada em sentido contrário e alcança a sua aprovação. A metáfora é válida porque nós naturalmente esquecemos o que estudamos. A boa notícia é que a velocidade da escada não é tão grande assim. Com método, é possível não apenas manter, mas também agregar novos conhecimentos.
"Guto, há pessoas estudando seis, sete, oito horas por dia. Como vou concorrer com essas pessoas?" Isso é verdade. Eu mesmo já tive a experiência de estudar mais de dez horas por dia na reta final da preparação para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, concurso em que viria a ser aprovado em 11º lugar. Em outras fases, não tive tanto tempo assim. Quando estudei para Consultor Legislativo (Área de Orçamentos) do Senado Federal, o tempo de estudo foi um fator crítico. Entretanto, apesar da dificuldade, aproveitando os segundos disponíveis, fui aprovado em 2º lugar.
É óbvio que, se você estudar seis horas por dia, suas chances de bons resultados em prazos mais curtos serão muito maiores. Entretanto, com método e persistência, ainda que estudando uma ou duas horas por dia, você também pode avançar nos estudos e alcançar sua aprovação. É bem verdade, e você tem de ter plena consciência disso, que nessas circuntâncias o projeto terá um prazo mais longo, mas você certamente também chegará ao seu objetivo. Lembre-se sempre: melhor estudar um pouco que estudar nada.
A metodologia adotada no coaching da Totus Concursos se adapta à realidade dos nossos clientes. Se o cliente, por qualquer motivo relevante, tem pouco tempo disponível, as metas de estudo são fixadas de acordo com sua limitação. Além disso, o acompanhamento contínuo ajuda a manter um ritmo de estudos constante.