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Totus

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Edital do concurso do Senado será publicado nesta sexta. Provas serão em 11 de março

Será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) edital de concurso público para o Senado Federal. As provas estão marcadas para o dia 11 de março e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) será a organizadora do certame. A previsão é de preenchimento de 246 vagas inicialmente, sendo 104 para o cargo de técnico legislativo (nível médio), 133 para analista legislativo (nível superior) e nove para consultor legislativo (nível superior).

O Senado decidiu pela contratação direta da FGV, que não cobrará pelos serviços prestados, arrecadando apenas as taxas de inscrição. A fundação tem experiência na realização de processos seletivos nacionais, tendo feito com sucesso o último concurso do Senado em 2008, e foi responsável pelos estudos técnicos para realização da reforma administrativa da Casa, conhecendo de perto seu funcionamento.

O novo concurso suprirá a necessidade de reposição de servidores diante do grande número de aposentadorias desde o último concurso. Nos últimos dois anos, 531 servidores se aposentaram, sendo 360 só este ano. 

O concurso público terá validade de um ano, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a exclusivo critério da administração do Senado Federal. A reserva de vagas às pessoas com deficiência foi garantida na forma da lei, assim como a isenção do recolhimento da taxa de inscrição aos candidatos hipossuficientes.

Provas

As provas da primeira etapa do concurso serão realizadas no dia 11 de março de 2012, nas capitais de todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, de forma a garantir amplo acesso dos interessados e uma seleção abrangente. As provas para os cargos de consultor legislativo e técnico legislativo ocorrerão em turno oposto às avaliações para o cargo de analista legislativo, permitindo aos candidatos a possibilidade de concorrer a mais de um cargo.
Serão aplicadas provas discursivas para todos os cargos, além de prova de títulos para o cargo de consultor legislativo. Aos candidatos para o cargo de técnico legislativo, especialidade policial legislativo federal, será exigida, ainda, aptidão física e psicológica, assim como investigação social e documental e aprovação em curso de formação específico.

O presidente da Comissão do Concurso Público do Senado, Davi Anjos Paiva, disse que os conteúdos programáticos do certame foram criteriosamente selecionados pela FGV. O objetivo é garantir o acesso aos quadros do Senado dos candidatos mais bem preparados, "capazes de prestar à sociedade um serviço público de elevada qualidade".

Concorrência

A expectativa é de que cerca de 80 mil interessados se inscrevam no concurso do Senado. Quase o dobro dos candidatos da última seleção, que ocorreu em 2008, e contou com 42.970 inscritos. À época, os dois cargos mais procurados foram policial legislativo federal, que teve a concorrência de 1.196,5 candidatos por vaga, e de técnico legislativo/administração, com 1.043,7 candidatos por vaga.

O exame objetivo foi composto por 70 questões para os cargos de nível médio e 80 para os de nível superior. A prova discursiva consistiu de uma questão para nível médio e duas para nível superior. Foram cobradas as disciplinas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, para todos os cargos, e Língua Inglesa, Língua Espanhola e Informática, para áreas específicas. A previsão inicial era de se preencher 150 vagas, mas 511 aprovados foram chamados.

Ao anunciar o lançamento do edital, o presidente do Senado, José Sarney, explicou que além dos 531 servidores que se aposentaram nos últimos dois anos, outros 690 devem fazer mesmo até 2015, totalizando 1.221 aposentadorias entre 2010 e 2015.

- Isso significa que nós não vamos ter o pessoal necessário ao grande volume de serviços que, cada vez mais, nós temos, principalmente neste momento em que estamos ampliando a interatividade do povo brasileiro com o Poder Legislativo. E vai ser uma oportunidade muito boa para os jovens que desejam entrar no mercado de serviços e, ao mesmo tempo, para aqueles que já estão trabalhando, mas desejam melhorar - afirmou o presidente, destacando que o concurso ocorrerá em todas as capitais do Brasil e desejando sorte aos candidatos.  

Paola Lima / Agência Senado

 

 

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Planejamento para o concurso do TRE/SP, cargo de Analista Judiciário (Área Judiciária)


 

 


 
O TRE/SP publicou edital para realização de concurso público que preencherá vagas em diversos cargos do órgão. A Fundação Carlos Chagas será a entidade responsável pela realização do concurso. As inscrições poderão ser realizadas no período entre 10h do dia 15 de dezembro de 2011 e 14h do dia 27 de dezembro de 2011, pelo horário de Brasília, no site http://www.concursosfcc.com.br. As provas foram previstas o dia 18 de março de 2011.

Para o cargo de Analista Judiciário (Área Judiciária), o valor da inscrição é de R$ 70,00, a remuneração inicial equivale a R$ 6.611,39 e é necessário ser graduado em direito, requisito que deve ser cumprido e comprovado até a data da posse. O edital prevê 32 (trinta e duas) vagas, mais as que surgirem no prazo de validade do concurso (2 anos prorrogáveis por mais 2), sendo que, dessas 32 (trinta e duas), 2 (duas) destinam-se a portadores de necessidades especiais.

O órgão está de parabéns ao estabelecer os números de vagas para os cargos, ao contrário do que fez o Tribunal Superior Eleitoral, que não os informou em edital recente. Diga-se de passagem, realizar concurso apenas para preencher cadastro de reserva é um absurdo, um desrespeito para com o cidadão. Afinal de contas, o número de vagas interfere na decisão de fazer ou não o concurso. Na verdade, a atitude do TSE é um efeito colateral da decisão do STF que obriga os órgãos a chamarem, no prazo de validade, todos os aprovados dentro das vagas previstas no edital. Eu já tinha cantado essa pedra quando todos comemoravam tal decisão. Para não assumir maiores compromissos, muitos órgãos utilizarão o expediente de subestimar o número de vagas no edital. Entretanto, num bom exemplo para o restante da administração pública, o TRE/SP informa o número de vagas em seu edital.

Os órgãos da Justiça têm uma rotatividade muito alta. A maioria dos servidores que assumem cargos no Poder Judiciário, mesmo os de Analista, vê nisso um degrau para alcançar aprovação em outro cargo, de remuneração mais elevada, mas tendo uma renda, o que traz maior tranquilidade para os concursos seguintes. Infelizmente, essa é a realidade. E assim será enquanto não houver equiparação entre os cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário, tal qual preconizara a Constituição de 1988. Portanto, é bastante provável que um número bem maior de candidatos, além do previsto inicialmente, venha a ser nomeado.

Neste texto, serão apresentadas algumas dicas para a estratégia e para a racionalização do tempo de estudo para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária. As dicas, entretanto, podem ser aplicadas aos outros cargos também. Para quem ainda não o fez, recomendo fortemente a leitura do primeiro texto que publiquei neste blog, que apresenta dicas e critérios para a distribuição do tempo de estudo.
 
Recomendo fortemente aos interessados que leiam o edital do concurso. Isso é requisito dos mais básicos para quem leva um concurso público a sério. O link está no final deste texto.

Para planejar o estudo, em primeiro lugar, é preciso verificar a importância de cada uma das disciplinas, de acordo com o edital. Em segundo lugar, é preciso ter frieza para avaliar os seus pontos fortes e fracos. É a partir dessas variáveis que o tempo de estudo deve ser distribuído entre as disciplinas.

O tempo é variável crucial no planejamento. Mesmo para aquelas pessoas que estão 100% à disposição dos estudos, quando se distribui o tempo de estudo entre as diversas disciplinas, verifica-se que o número de horas alocadas em cada uma das disciplinas será pequeno, o que exigirá, então, um estudo bastante focado.

A seguir reproduzo quadro constante do edital, que mostra a distribuição de questões na prova.

Cargo/Área/
Especialidade
Prova
Número de questões
Duração
Peso
Analista Judiciário
– Área Judiciária
Conhecimentos
Básicos
20
(vinte)
4h30
1
Conhecimentos
Específicos
40 (quarenta)
3
Discursiva
– Redação
-
2

Há um peguinha aqui. Numa análise apressada, o candidato poderia erroneamente concluir que, para encontrar a nota da prova objetiva, seria necessário multiplicar o número de questões acertadas em cada grupo de conhecimentos (Básicos e Específicos) pelos respectivos pesos. Mas não é assim que a nota deve ser calculada!

Reproduzo abaixo o texto constante do edital que trata do julgamento das provas objetivas (tópico VIII):

“1. As provas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos terão caráter eliminatório e classificatório e serão avaliadas, cada uma, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), por processo eletrônico, através de leitura ótica e sistema de processamento de dados.
2. Considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, simultaneamente, no mínimo 50% de acerto na prova de Conhecimentos Básicos e no mínimo 50% de acerto na prova de Conhecimentos Específicos.
3. A nota das provas objetivas no concurso corresponderá à média aritmética ponderada das notas obtidas em cada prova, na escala de 0 (zero) a 10 (dez), atribuindo-se:
a) peso 1 (um) à nota da Prova de Conhecimentos Básicos;
b) peso 3 (três) à nota da Prova de Conhecimentos Específicos.
4. Os candidatos não habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.”

Então, a pontuação a ser atribuída a cada grupo é de, no máximo 10 pontos. A prova discursiva também vale 10 pontos, de acordo com o item 6 do tópico IX. Para resumir, as notas devem ser calculadas de acordo com as seguintes fórmulas:

Nota em Conhecimentos Básicos (NCB) = 10 * (Número de acertos)/20

Nota em Conhecimento Específicos (NCE)  = 10 * (Número de acertos)/40

Nota Final da Prova Objetiva = (NCB * 1 + NCE * 3)/4

Nota Final = (NCB * 1 + NCE * 3 + NPD *2)/6, onde NPD é a Nota da Prova Discursiva.

Vejamos novamente o quadro, com a inclusão das colunas “Pontuação Máxima por Grupo”, “Peso por Grupo”, “Peso(%) por Grupo” e “Peso (%) por Questão”.

Cargo/Área/
Especialidade
Prova
Número de questões
Pontuação Máxima por Grupo
Peso
por Grupo
Peso (%)
por Grupo
Peso(%)
por Questão
Analista Judiciário
– Área Judiciária
Conhecimentos
Básicos
20
(vinte)
10
1
16,67%
0,8335%
Conhecimentos
Específicos
40 (quarenta)
10
3
50,00%
1,25%
Discursiva
– Redação
-
10
2
33,33%
-

Observe que os totais de pontos em Conhecimentos Básicos – CB e em Conhecimentos Específicos – CE equivalerão, respectivamente, a 16,67% e a 50% da nota final. Só que CB tem 20 questões. Portanto cada questão contribuirá com 0,8335% na nota final. Já no caso de CE, haverá 40 questões. Portanto, cada questão de P2 contribuirá com 1,25%.

A prova discursiva contribuirá com 33,33% na nota final. De acordo com o edital, dos 10 pontos da Prova Discursiva, serão atribuídos ao desenvolvimento do conteúdo, aos aspectos estruturais do texto e à expressão, respectivamente, 3, 3 e 4 pontos. Sendo que, a expressão compreenderá aspectos linguísticos e também aspectos relativos ao conteúdo. Observe que, na verdade, na prova discursiva, poderíamos atribuir 5 pontos para a redação (uso da linguagem escrita) e 5 pontos para o conteúdo.

Obviamente que o quadro não diz muito. Precisamos verificar as disciplinas que estão dentro de cada um dos grupos (Conhecimentos Básicos e Conhecimentos Específicos), para estimar o número de questões que cada disciplina deve ter, e os conteúdos passíveis de cobrança na Prova Discursiva.

Em Conhecimentos Básicos, vão aparecer questões de Língua Portuguesa e Noções de Informática.

Em Conhecimentos Específicos, aparecerão questões de Direito Eleitoral, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Regimento Interno do TRE/SP e Noções de Administração Pública.

Note que são 12 disciplinas diferentes. O edital não faz a abertura para mostrar o número de questões de cada disciplina, embora isso fosse o ideal. Eu analisei as provas aplicadas recentemente pela FCC nos concursos para os seguintes tribunais: TRE/AP, TRE/RN, TRE/TO, TRE/RS, TRE/AL, com o objetivo de estimar o número de questões em cada uma das disciplinas. Na planilha que apresentarei adiante considerei essa estimativa. Entretanto, deixei o campo aberto para alterações, caso você, ao fazer o seu planejamento, entenda que a distribuição de questões poderá ser outra.

A nota máxima em cada grupo (CB e CE) será 10 pontos. Foi estabelecida também uma nota mínima por grupo, que deve ser 5 pontos. Abaixo disso, o candidato estará eliminado.

Agora vamos entrar efetivamente no planejamento para o concurso.

Precisamos incluir naquele quadro retirado do edital informações sobre as disciplinas e os pesos das questões. Veja:

Provas
Número de questões
Peso
Por Grupo
Disciplinas
Nº estimado de questões
Peso por questão
Peso da Disciplina
Conhecimentos Básicos (CB)
20
16,67%
Português
13
0,8335%
10,8355%
Informática
7
0,8335%
5,8345%
Conhecimentos Específicos (CE)
40
50%
Dir. Eleitoral
6
1,25%
7,50%
Dir. Constitucional
5
1,25%
6,25%
Dir. Civil
5
1,25%
6,25%
Dir. Proc. Civil
3
1,25%
3,75%
Dir. Administrativo
5
1,25%
6,25%
Dir. Penal
3
1,25%
3,75%
Direito Proc. Penal
3
1,25%
3,75%
Normas Aplicáveis aos Serv. Púb. Federais
3
1,25%
3,75%
Regimento Interno do TRE/SP
4
1,25%
5,00%
Noções de Adm. Pública
3
1,25%
3,75%
Total
60
66,67%

60

100%

No quadro acima não foi considerada a prova discursiva, que será realizada no mesmo dia da prova objetiva e, portanto, deve ser levada em consideração para o cálculo da distribuição do tempo.

Como já foi dito, a prova discursiva contribuirá com 33,33% na nota final. Metade deste percentual (16,665%) pode ser atribuído à língua portuguesa e a outra metade (16,665%) deve ser distribuída entre as disciplinas que integram o grupo Conhecimentos Específicos, pois a prova poderá cobrar qualquer dos conteúdos.

Para distribuir o tempo, é preciso levar em conta dois critérios principais. Primeiro, quanto maior peso da disciplina, maior deve ser o tempo de estudo. Segundo, quanto menor o conhecimento que o candidato tem da disciplina, maior deve ser tempo de estudo. Seguindo estes critérios, construí uma planilha, que está disponível em minha lista de emails. Cadastre-se simplesmente enviando um email para gutobello-subscribe@yahoogrupos.com.br (não precisa digitar assunto ou texto). Na planilha, o candidato deve informar o período de estudo, o número de horas que pretende estudar por dia e o conhecimento que julga ter de cada disciplina (isso pode ser feito por meio de simulados ou de acordo com resultados anteriores). A planilha retornará então a quantidade total de horas que o candidato deve gastar em cada disciplina. Deixei ainda como variáveis que podem ser ajustadas pelo usuário o total de questões por disciplina, já que o edital não traz qualquer informação a respeito, e a distribuição do peso da discursiva entre as disciplinas. Mas, lembre-se, são no máximo 20 questões em CB e 40 em CE.

Veja um exemplo:

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Concurso:
TRE/SP - Analista Judiciário (Área Judiciária)

Data Prevista da Prova:
18/03/2012








Data de Início dos Estudos:
03/12/2011








Média de Horas de Estudo Diário:
6








Quantos dias de estudo por semana:
6








Dias de Estudo:
90,00








Total de horas:








Pesos por disciplina e distribuição do tempo de estudo
Grupo de Conhecimentos5
Disciplina
Prova Objetiva
Prova Discursiva
Objetiva + Discursiva
Conhecimento2
Peso Final3
Tempo Total4
Questões
Peso das questões
Peso por Disciplina
Peso por Área
Peso por Disciplina
Peso por Disciplina1
Conhecimentos Básicos
Português
13
0,83%
10,84%
16,67%

10,84%
75%
6%
33h55
Informática
7
0,83%
5,83%

5,83%
50%
7%
36h31
Conhecimentos Específicos
Dir. Eleitoral
6
1,25%
7,50%
50,00%
1,67%
9,17%
50%
11%
57h23
Dir. Constitucional
5
1,25%
6,25%
1,67%
7,92%
50%
9%
49h33
Dir. Civil
5
1,25%
6,25%
1,67%
7,92%
50%
9%
49h33
Dir. Proc. Civil
3
1,25%
3,75%
1,67%
5,42%
50%
6%
33h54
Dir. Administrativo
5
1,25%
6,25%
1,67%
7,92%
50%
9%
49h33
Dir. Penal
3
1,25%
3,75%
1,67%
5,42%
50%
6%
33h54
Dir. Proc. Penal
3
1,25%
3,75%
1,67%
5,42%
50%
6%
33h54
Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
3
1,25%
3,75%
1,67%
5,42%
50%
6%
33h54
Regimento Interno do TRE/SP
4
1,25%
5,00%
1,67%
6,67%
50%
8%
41h44
Noções de Adm. Pública
3
1,25%
3,75%
1,67%
5,42%
50%
6%
33h54
Discursiva
Redação




16,67%
16,67%
75%
10%
52h10

Total
60

66,67%
33,33%
100,00%

100%

1. O Peso por Disciplina informa a importância de cada matéria no resultado final do concurso.

2. Nesta coluna você deve informar o quanto você conhece da matéria. Se, depois de analisar o programa, você achar que, nesta matéria, tem domínio completo, então o percentual a ser informado é 100%. No caso oposto, 0%. Quanto mais próximo de 100%, mais domínio você tem. Uma boa forma de avaliar seu conhecimento é pelo histórico de outras provas ou fazendo simulados.
3. Este percentual indica a importância que deve ser dada a cada matéria, considerando o Peso por Disciplina e o Conhecimento.

4. Número Total de horas que o candidato(a) deve estudar.

5. Alguns editais agrupam várias disciplinas. Esse campo não é essencial, mas pode ajudar na organização dos estudos.


É preciso ter bom senso na utilização desta planilha, pois é muito difícil incluir no modelo a extensão do conteúdo e a dificuldade que a pessoa pode ter ao estudar cada disciplina. A minha sugestão é que você faça pelo menos três simulados durante o período de preparação e recalcule as horas de acordo com as notas que tirar nos simulados (não esqueça de fazer o ajuste na data). Isso ajuda a otimizar o tempo. Por exemplo, antes de começar a estudar, entre em algum site que tenha questões de provas passadas e escolha aleatoriamente algumas questões para cada disciplina. Quanto maior o número de questões do simulado, mais valor estatístico terá. Calcule a planilha para os quase três meses de estudo. Depois do primeiro mês, faça um novo simulado e recalcule a planilha para o período restante. Repita o processo mais uma ou duas vezes.

Observe na simulação feita que, mesmo tendo 6 horas por dia para estudar, 6 dias por semana, quando o tempo é distribuído, restam poucas horas para cada disciplina. Por exemplo, as horas inicialmente alocadas em Direito Constitucional seriam 49 horas. Os manuais desta disciplina, mesmo os voltados para concurso, já ultrapassam 1000 páginas. Se seu ritmo de leitura for de 10 pág./horas, então você gastaria 100 horas para ler o livro. Essa estratégia não funcionaria bem. Você não deve tentar adaptar o seu tempo ao material que você gostaria de ler. O correto é adaptar o material ao tempo disponível. Talvez seja melhor fazer a leitura de um livro resumido, por exemplo. Nas matérias jurídicas, é fundamental a leitura das normas. E, em qualquer disciplina, é fundamental resolver questões de provas anteriores. Elas lhe ensinarão a perceber as informações mais importantes. É óbvio que tudo isso depende do caminho que já foi percorrido ao longo dos seus estudos para concursos. Mas isso é assunto para outro texto!

Também acho importante reescrever o programa apresentado pelo edital, de modo que cada item fique numa linha.

Veja então o conteúdo deste concurso:

ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA

CONHECIMENTOS BÁSICOS

Português:

Ortografia oficial.
Acentuação gráfica.
Flexão nominal e
verbal.
Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
Emprego
de tempos e modos verbais.
Vozes do verbo.
Concordância nominal e
verbal.
Regência nominal e verbal.
Crase.
Pontuação.
Compreensão e
interpretação de textos.
Tipologia textual.
Redação de correspondência
oficial.
Sintaxe da oração e do período.

Noções de Informática:

Conceitos básicos de software e hardware.
Noções do ambiente Windows XP, Editor de texto Word.
Conceitos de Internet e Intranet.
Internet Explorer.
Correio eletrônico (web mail).
Cópias de Segurança (backup).
Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios).
Noções básicas de armazenamento de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Direito Eleitoral:

Conceito e fontes.
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral;
Dos recursos (Disposições preliminares).
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores):
arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores):
Disposições preliminares;
Da organização e funcionamento dos partidos políticos
Da criação e do registro dos partidos políticos;
Da filiação partidária;
Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos;
Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas);
Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores):
Disposições gerais;
Das coligações;
Das convenções para a escolha de candidatos;
Do registro de candidatos;
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais;
Da prestação de contas;
Da propaganda eleitoral em geral;
Da propaganda eleitoral na imprensa;
Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão;
Do direito de resposta;
Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos;
Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;
Disposições finais.
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Direito Constitucional:

Constituição:
conceito e classificação;
poder constituinte;
interpretação;
aplicabilidade das normas constitucionais.
Controle de constitucionalidade.
Dos princípios fundamentais.
Dos direitos e garantias fundamentais.
Da organização do Estado:
Da organização Político-Administrativa;
                Da União;
                Dos Estados Federados;
                Dos Municípios;
                Do Distrito Federal e dos Territórios;
                Da Administração Pública
Disposições Gerais;
                               Dos Servidores Públicos).
Da Organização dos Poderes:
Do Poder Legislativo;
                Do Poder Executivo;
                Do Poder Judiciário
Disposições Gerais;
                               Do Supremo Tribunal Federal;
                               Do Superior Tribunal de Justiça;
                               Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais;
                               Dos Tribunais e Juízes Eleitorais;
                               Dos Tribunais e Juízes dos Estados;
                               Das Funções Essenciais à Justiça.

Direito Civil:

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Das Pessoas Naturais:
Da personalidade e da capacidade;
                Dos direitos da personalidade.
Das Pessoas Jurídicas.
Disposições gerais.
Do Domicílio.
Das Diferentes Classes de Bens:
Dos bens considerados em si mesmos
Dos bens imóveis;
                               Dos bens móveis;
                               Dos bens públicos.
Dos Fatos Jurídicos.
Das modalidades das Obrigações:
Das obrigações de dar;
                Das obrigações de fazer;
                Das obrigações de não fazer.
Do Adimplemento e Extinção das Obrigações:
Do pagamento.
Do Inadimplemento das Obrigações.
Dos Contratos em Geral.
Das Várias Espécies de Contrato:
Da compra e venda;
                Da doação;
                Da locação de coisas;
                Do empréstimo;
                Da prestação de serviço;
                Da empreitada;
                Do seguro
Disposições gerais;
                               Do seguro de dano.
Da Responsabilidade Civil.
Da Posse.
Da Propriedade:
Da propriedade em geral (Disposições preliminares);
                Da aquisição da propriedade imóvel (Da aquisição pelo registro do título);
                Da perda da propriedade.

Direito Processual Civil:

Da Jurisdição e da Ação.
Das Partes e dos Procuradores:
Da capacidade processual;
                Dos deveres das partes e dos seus procuradores;
                Dos procuradores.
Do Ministério Público.
Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça:
Da competência;
Da competência interna;
Do juiz;
Dos auxiliares da justiça
Do serventuário e do oficial de justiça;
                               Do perito.
Dos Atos Processuais.
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo.
Do Processo e do Procedimento.
Do Procedimento Ordinário.
Dos Recursos.
Mandado de Segurança, Ação Civil Pública e Ação Popular.
Execução fiscal:
execução de multa eleitoral (competência e procedimento).

Direito Administrativo:

Conceito e fontes do direito administrativo.
Administração pública:
organização administrativa
administração direta e indireta,
entidades paraestatais.
Agentes públicos.
Princípios básicos da administração pública.
Controle administrativo, legislativo e judiciário.
Poderes Administrativos.
Atos administrativos:
Conceito,
requisitos,
atributos,
classificação,
espécies,
revogação,
anulação e
invalidação.
Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Licitação:
conceito,
finalidades,
princípios,
modalidades,
obrigatoriedade,
dispensa,
inexigibilidade,
revogação,
anulação e
sanções.
Registro de preços.
Contratos administrativos:
conceito,
peculiaridades,
interpretação,
espécies,
                cláusulas necessárias,
                garantias,
                alteração,
                execução,
                inexecução e
rescisão.
Processo Administrativo na Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
Serviços públicos:
conceito,
classificação
e
requisitos.
Serviço público centralizado e descentralizado.
Domínio Público:
conceito,
classificação e
administração.
Aquisição de bens pela administração.
Alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
Responsabilidade Civil da Administração.

Direito Penal:

Da aplicação da lei penal.
Do Crime.
Da imputabilidade penal.
Do concurso de pessoas.
Das Penas:
Das espécies de pena;
                Da cominação das penas;
                Dos efeitos da condenação.
Da Ação penal.
Da extinção da punibilidade.
Dos crimes contra a fé pública:
Da falsidade documental.
Dos crimes contra a Administração Pública:
Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral;
                Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral;
                Dos crimes contra a administração da Justiça.
Abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965).

Direito Processual Penal:

Princípios gerais:
aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas;
                sujeitos da relação processual.
Do Inquérito policial.
Da ação penal.
Da competência.
Da prova:
Do exame de corpo de delito e das perícias em geral;
                Do interrogatório do acusado;
                Das testemunhas;
                Dos documentos;
                Da busca e da apreensão.
Do Juiz,
do Ministério Público,
Do acusado e
defensor,
dos Assistentes e
Auxiliares da Justiça.
Da prisão e da liberdade provisória.
Das citações e intimações.
Da sentença.
Das nulidades.
Dos recursos em geral:
disposições gerais;
                do recurso em sentido estrito;
                da apelação;
                do habeas corpus e seu processo.
Dos Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).

Normas aplicáveis aos servidores públicos federais:

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990).
Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

Regimento Interno do TRE-SP:

(Publicado no D.O.E - Poder Judiciário -Caderno I - Parte I em 04.12.03):
Artigos 1 a 34.

Noções de Administração Pública:

Administração Pública.
Estrutura administrativa:
entidades políticas e administrativas;
                órgãos e agentes públicos.
Atividade administrativa:
conceito;
                natureza e fins;
                princípios básicos;
                poderes e deveres do administrador público;
                o uso e o abuso de poder.
Poderes Administrativos:
vinculado;
                discricionário;
                hierárquico;
                disciplinar;
regulamentar; e
de polícia.

No início é importante marcar cada um dos itens de acordo com o seguinte: aqueles conteúdos que você já estudou e sobre os quais se sente seguro, marque-os com a cor verde; aqueles que você já estudou alguma vez na vida, mas não se sente seguro, marque-os com a cor amarela; aqueles que você nunca estudou, marque-os com a com a cor vermelha. Faça isso para todo o programa. Por exemplo:

Direito Eleitoral:

Conceito e fontes.
Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965 e alterações posteriores):
Introdução; Dos órgãos da Justiça Eleitoral;
Dos recursos (Disposições preliminares).
Resolução TSE nº 21.538/2003 e alterações posteriores.
Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990 e alterações posteriores):
arts. 2º; 3º; 15 a 22; 24 e 25.
Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 e alterações posteriores):
Disposições preliminares;
Da organização e funcionamento dos partidos políticos
Da criação e do registro dos partidos políticos;
Da filiação partidária;
Da fusão, incorporação e extinção dos partidos políticos;
Das finanças e contabilidade dos partidos (Da prestação de contas);
Do acesso gratuito ao rádio e à televisão.
Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997 e alterações posteriores):
Disposições gerais;
Das coligações;
Das convenções para a escolha de candidatos;
Do registro de candidatos;
Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais;
Da prestação de contas;
Da propaganda eleitoral em geral;
Da propaganda eleitoral na imprensa;
Da propaganda eleitoral no rádio e na televisão;
Do direito de resposta;
Do sistema eletrônico de votação e da totalização dos votos;
Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais;
Disposições finais.
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores.

Uma estratégia de estudo interessante é dar prioridade inicialmente àqueles conteúdos em vermelho, depois aos em amarelo e, só depois, aos em verde. Num concurso com muitas matérias, isso leva a uma otimização do estudo, pois quase sempre o tempo é curto e nós somos fortemente tentados a estudar o que já estudamos, o que não é bom.

Calculadas as horas totais de estudo, faça um controle do tempo de estudo. Desde quando estudei para concursos de nível médio na década de 90, e depois, ao fazer concursos de nível superior, fiz um controle rigoroso do meu tempo de estudo. Por exemplo, quando fui aprovado para Analista de Controle Externo no TCU (atual Auditor Federal de Controle Externo) em 2006, concentrei-me totalmente nas 5 semanas antes da prova e estudei naquele período 360 horas, distribuídas de acordo com a planilha e os critérios que procurei expor neste texto.

Esse controle deve ser feito em papel mesmo. Não gosto muito de registrar as horas de estudo em sistema de informática, pois isso acaba atrapalhando um pouco. Costumo representar cada hora a estudar com um quadradinho. Para cada disciplina faço tanto quadradinhos quanto as horas sugeridas pela planilha. Gosto também de dividir cada quadradinho com um X, de modo que cada pedacinho menor represente 15 minutos de estudo. Ter esse controle é muito interessante para avaliar o andamento dos estudos.

Disponibilizei uma compilação de questões de direito eleitoral. Para baixá-la, envie um email (não precisa digitar assunto nem texto) para minha lista (gutobello-subscribe@yahoogrupos.com.br).

Se você ainda não conhece a Associação Nacional dos Concurseiros –Andacon (www.andacon.org.br), devo lhe informar que os associados têm direito a adquirir livros voltados para concursos a preço de custo, além de vários convênios com cursos e outras empresas que atuam no ramo dos concursos. Em um concurso como esse do TRE/SP, é possível economizar algumas centenas de reais em livros. Além disso, a Andacon é um órgão de representação dos concurseiros, atuando sempre na defesa do concurso público como mecanismo mais democrático e republicano de acesso aos cargos públicos e na defesa dos interesses de seus associados.

Espero que a leitura do texto tenha sido útil para você.

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